Nesse post vou falar sobre tipos de contrato em transação imobiliária, mas antes vou fazer algumas considerações importantes sobre o assunto.
Uma das dicas que mais repito para qualquer pessoa que venha comprar ou vender um imóvel é que a pessoa não deixe de contratar um advogado, mas a transação imobiliária pode dar certo sem um advogado ???
Sim, mas a chance de dar problema é bem maior.
Muitos perguntam se o corretor não pode fazer esse papel e analisar a documentação, a verdade é que existe um conflito de interesses pois o corretor só ganha com a venda efetivada. O corretor também não é um advogado, até é possível que entenda muito e que tenha visto diversas transações sobre a supervisão de advogados e que isso lhe traga muita experiência, mas corretor não é advogado.
Considero que a promoção por meio de corretores de imóveis, a perspectiva desse corretor acompanhar os diferentes ou possíveis compradores, principalmente quando o imóvel ainda está habitado..... seja um diferencial.
Por outro lado, nem na parte legal, nem na programação financeira da transação imobiliária..... O corretor não é a pessoa mais adequada para lhe ajudar nessa transação. Salvo quando esse tem alguma formação em direito ou economia ou especialização em negócios imobiliários.
Contratos Imobiliários / Civil
- Importante saber que existem algumas pequenas diferenças do
contrato na visão do direito civil e do direito imobiliário.
ALERTA. Mesmo eu tendo participado de negócios imobiliários supervisionados por advogados desde os meus 12 anos.... aos 45 continuo consultando advogados em qualquer transação ou negócio imobiliário que venha a fazer. Considero que foi o diferencial para que nunca tivesse tido um problema nestas.
Se você acha caro pagar de 5 a 10 mil reais para um advogado, imagine perder 300.000 mil reais em um negócio imobiliário e descobrir que com ajuda de um advogado poderia ter evitado esse transtorno ???
Contrato preliminar
- aquele que vai amarrar o negócio
contrato de gaveta
- instrumento particular - não substitui registro do imóvel,
nem escritura pública ou corre o risco de não conseguir registrar
Compra e Venda
- instrumento que garante os direitos do comprador e vendedor,
inclusive com datas para os pagamentos e entrega.
Promessa
- algo que vai ser construído. imóvel na planta
Compromisso
- imóvel que já existe / deve ser averbado em cartório /
principalmente quando parcelado direto com o dono
Cessão de direitos possessórios
- para imóveis que só se tem documento de posse sobre o mesmo
Cessão de direitos hereditários
- compre de todos os herdeiros ou com consentimento registrado de todos sobre risco de nulidade.
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